Manifesto em defesa das Políticas Públicas LGBT de BH

O atual momento eleitoral tem colocado o movimento pelos direitos humanos LGBT de Belo Horizonte num quadro de incertezas. Este movimento que não tem economizado esforços para colocar na agenda política nossas reivindicações históricas. Graças à mobilização e excelente grau de organização, o movimento LGBT tem impactado a sociedade civil e o Estado e, paulatinamente, vem rompendo com o preconceito homofóbico. Além disso, as lutas sociais têm conseguido, dentre outros avanços, inserir as reivindicações na agenda política e na consolidação de políticas públicas para o nosso grupo social.

Mas as conquistas não param ai. Neste ano, tivemos a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, convocada pela Presidência da República. Durante seu discurso na abertura, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso do Governo Brasileiro com o combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT. Recentemente, o Presidente Lula declarou ser favorável à União Civil e à adoção de crianças por homossexuais, o que reafirma que a luta pelos direitos humanos e a efetivação da cidadania LGBT está na agenda política nacional.


Também no Município de Belo Horizonte, que tem um dos mais atuantes e politizados movimentos LGBT do país, as conquistas já acontecem e têm avançado. São notáveis as ações na garantia à cidadania LGBT na capital. Destaca-se aí a implantação do Centro de Referência Municipal em Direitos Humanos e Cidadania LGBT. Outra ação importante é a realização do curso Educação sem Homofobia, executado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a UFMG e o movimento LGBT. No ano de 2008, a realização do Fórum Municipal de Políticas Públicas LGBT, com ampla participação da sociedade civil, pautou uma série de ações a serem implementadas na cidade para o avanço da cidadania LGBT.


Como resultado do Fórum foram criadas as diretrizes para a implementação do Programa 'BH sem Homofobia', a ser articulado através da criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas LGBT e monitorado pelo Conselho Municipal LGBT. Além disso, temos uma coordenação municipal de DST/AIDS que tem uma articulação direta com o movimento LGBT, garantindo a ampliação do espaço democrático e a participação direta do movimento local.

Através de uma série de reuniões e encontros com vários candidatos a vereador e prefeito, o movimento LGBT reivindicou o compromisso com a criação da Coordenadoria LGBT, do Conselho Municipal LGBT e a construção do Programa BH sem Homofobia, constituindo um conjunto de ações e políticas públicas de combate à violência e efetivação da cidadania LGBT.


Infelizmente, nem todos os candidatos receberam o movimento e assumiram o compromisso com uma BH sem Homofobia. Agora, no segundo turno, temos dois candidatos concorrendo a Prefeitura de Belo Horizonte, mas somente a candidatura de Márcio Lacerda assumiu esse compromisso e tem no seu Programa de Governo políticas e ações pró LGBT.


O descaso de Leonardo Quintão ao segmento LGBT vem nos preocupando, pois revela uma postura conservadora, referenciada e ligada a discursos religiosos fundamentalistas, contrários a uma sociedade que valoriza a diversidade humana, configurando um descompromisso com a comunidade LGBT e com todos os cidadãos belo-horizontinos.

O candidato Leonardo Quintão tem demonstrado que sua convicção religiosa é a prioridade na sua gestão, o que significa para nós, militantes LGBT da cidade de Belo Horizonte, um retrocesso nas nossas conquistas e o retorno do nosso movimento a uma condição marginal nas Políticas Públicas de BH. É um perigo que a laicidade do Estado, ou seja, a questão pública independente das convicções religiosas esteja comprometida na próxima gestão.

Neste sentido, nós, ativistas do movimento LGBT de BH não poderíamos ficar alheios a este processo. Temos responsabilidade com a nossa luta e a garantia de todas as nossas conquistas. Por isso, estamos convocando toda comunidade LGBT belo-horizontina a dizer NÃO ao retrocesso, NÃO ao fundamentalismo religioso, NÃO à homofobia. E dizer nas urnas: NÃO ao Leonardo Quintão.

A nossa responsabilidade com manutenção e avanços de várias ações pro LGBT em Belo Horizonte nos faz pedir que neste segundo turno das eleições municipais, vocês, Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Simpatizantes votem em Márcio Lacerda-40, para termos uma BH laica, democrática e sem homofobia!

Militantes que assinam esse manifesto:
CELLOS-MG: Alexandre Kyataki , Álvaro Boechat Chiarello, Túlio Marcos, Carlos Magno, Cassilene, Charlene, Dalcira , Graziele Santiago, Leandra Gomes, Marilene Neres, Lucia Aparecida, Edmar, Manoel DELEON, Alan, Paulo Quintal, Lidson Muniz, Wesley, Edvaldo Procópio, Gustavo Henrique, Junior de Paula, Maicon da Silva , Mateus Uérlei, Marlon Blunert Paulo César Teixeira ,Rodrigo Cassimiro, Cristiano Batista, João Carlos, Wander Marques, Aelison Mendes, Angelo Braz, Wallace Motta, Josimar de Oliveria, Willer dos Santos, Gilvan Araujo.
Libertos Comunicação: Wallison Madeira, Osmar Rezende
GUDDS: Daniel Arruda Martins , Leonardo Tolentino, Igor de Oliveira, Isadora França, Juliana Perucchi