terça-feira, 25 de novembro de 2008

Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais

Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais
Elton Bomfim
A proposta reserva 50% das vagas para alunos que cursa- ram integralmente o ensino médio em escolas públicas.
O Plenário aprovou nesta quinta-feira projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta - PL 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA) - foi aprovada na forma do substitutivo aprovado em 2005 pela Comissão de Educação e Cultura, elaborado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT). O projeto segue para o Senado.
Os parlamentares aprovaram emenda que destina metade das vagas reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 622,50). A outra metade deverá ser preenchida por alunos negros, pardos e indígenas. A divisão das vagas entre essas etnias seguirá suas proporções na população do estado onde é localizada a instituição de ensino, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, lembrou que hoje se comemora o Dia da Consciência Negra. Segundo ele, essa proposta tem todo o conteúdo de justiça social em relação a etnias. "O fato de ter havido um acordo entre os partidos para sua aprovação aumenta sua grandeza."
Regras De acordo com o texto aprovado, as universidades públicas deverão selecionar os alunos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando- se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação. As cotas deverão ser respeitadas em cada curso e turno das universidades.
O texto faculta às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.
Nível médio O substitutivo de Abicalil também determina semelhante regra de cotas para as instituições federais de ensino técnico de nível médio. Elas deverão reservar, em cada concurso de seleção para ingresso em seus cursos, no mínimo 50% de suas vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. Nessas escolas, se aplicará o mesmo critério das universidades para a admissão de negros e indígenas.
Caberá ao Ministério da Educação e à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, ouvida a Fundação Nacional do Índio (Funai), o acompanhamento e avaliação desse programa de cotas. Após dez anos, o Poder Executivo promoverá a revisão do programa.
As universidades terão o prazo de quatro anos para o cumprimento das regras, implementando no mínimo 25% da reserva de vagas determinada pelo texto a cada ano.
Extinção do vestibular A autora do projeto original, deputada Nice Lobão, argumenta que o ideal seria a extinção do vestibular, mas, como tal objetivo ainda não pode ser alcançado, a proposta é estabelecer uma mudança gradual, deixando 50% das vagas no padrão convencional de ingresso na universidade

Cala a Boca FHC

Cala a boca, FHC! Quem disse: “ A globalização é o novo Renascimento da humanidade.”
Quem disse: “Quem acabou com a inflação, vai acabar com o desemprego.”
Quem disse: “Esqueçam o que eu escrevi.”
Quem disse: “Vou virar a página do getulismo.”
Quem disse, no último comício de Alckmin, no segundo turno, com a camisa fora da calça, desesperado: “Lula, você acabou, você morreu.”
Quem disse: “O Estado brasileiro gasta muito e gasta mal” e entregou o Estado com a dívida pública 11 vezes maior.
Quem disse: “Eu tenho um pé na cozinha” e depois de terminado o mandato, cinicamente acrescentou: “na cozinha francesa”.
Quem quebrou a economia brasileira três vezes e na última, em 1999, subiu a taxa de juros para 49%?
Quem reprimiu e tentou criminalizar os movimentos sociais?
Quem fez a Petrobras mudar de nome para Petrobrax, para tentar privatizá-la. Quem vendeu 1/3 das ações da Petrobras nas bolsas de valores de Nova York e de São Paulo? Quem quebrou o monopólio estatal do petróleo no Brasil?
Quem comprou votos de parlamentares para mudar a Constituição e conseguir um segundo mandato?
Quem aumentou como nunca o trabalho precário no Brasil?
Quem entregou o patrimônio público a preço de banana aos grandes capitais privados nacionais e internacionais, depois de sanear empresas públicas com dinheiro do BNDES e financiar essa transferência com juros subsidiados, no maior caso de corrupção da história brasileira.
Quem disse que os trabalhadores brasileiros são preguiçosos?
Quem disse que o Brasil tem vários milhões de pessoas “inimpregáveis” ?
Quem sumiu o Brasil na longa recessão a partir de 1999, que só foi superada no governo Lula?
Quem quase liquidou o Mercosul com suas idéias de livre comércio e de prioridade de comércio com os países do norte?
Quem promoveu a mais ampla privatização da educação no Brasil?
Quem fracassou e teve seu governo largamente rejeitado quando seu candidato foi derrotado em 2002?
Quem não conseguiu nem que o candidato do seu partido defendesse seu governo nas eleições de 2006?
Quem é o político atualmente mais rejeitado pelo povo brasileiro, como tendo sido o presidente dos ricos?
Quem tinha o apoio de 18% dos brasileiros a esta altura do mandato, quando Lula tem 80% de apoio e 8% de rejeição.
Quem disse e fez tudo isso, FHC, deve calar a boca para sempre. O povo o rejeitou, o Brasil o rejeitou, democraticamente.
CALA A BOCA, FHC!

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Enade será universal a partir de 2009

A partir de 2009, o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) será universal e não mais amostral. Todos os alunos ingressantes e concluintes dos cursos de graduação que fazem parte das áreas avaliadas na edição, farão a prova. O Enade, componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, é realizado em ciclos avaliativos com duração de três anos. Desta forma, as 23 áreas de conhecimento avaliadas em 2008, por exemplo, só serão novamente avaliadas em 2011.

A mudança metodológica foi anunciada pelo presidente do Inep/MEC, Reynaldo Fernandes. Segundo ele, a adequação está prevista na lei que instituiu o Enade, a lei do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). “Esta lei faculta a utilização do procedimento estatístico amostral ou universal”, explicou.

Conforme Fernandes, a alteração atende aos pedidos das Instituições de Ensino Superior (IES), que solicitavam ampliação do número de alunos que prestam o exame, em razão do surgimento de novos indicadores educacionais calculados a partir das médias do Enade, como IGC (Índice Geral de Cursos de Graduação) e CPC (Conceito Preliminar de Curso). “O Enade sempre foi um exame seguro metodologicamente. Ao torná-lo universal, estamos atendendo aos pedidos das instituições e investindo na credibilidade do instrumento”, afirmou.

“Esta mudança, certamente, acabará com aquela reclamação de alunos que questionavam por que alguns de seus colegas eram selecionados para a prova e outros não”, afirmou o coordenador do Enade, Webster Spiguel Cassiano.

De acordo com o presidente do Inep, operacionalmente a mudança vai auxiliar o trabalho do instituto já que não será mais necessário montar amostras. Para garantir a segurança estatística, as amostras eram montadas com grande rigor, o que levava a um percentual bastante alto: entre 60% e 65% do total de estudantes ingressantes e concluintes dos cursos eram selecionados para o exame.

Com a universalização, o custo do exame aumentará em 30%, prevê o presidente do Inep. A edição 2008, última amostral, custou R$ 25 milhões. Se tivesse sido universal, teria custado R$ 34 milhões. Nessa edição foram avaliados 24.842 cursos de 2.367 instituições.

A prova é igual para ingressantes e concluintes do mesmo curso. São considerados ingressantes aqueles alunos que, até o dia 1º de agosto, concluíram entre 7% e 22% da carga horária total do curso. E, concluintes, os que, na mesma data, cumpriram pelo menos 80% da grade curricular ou estão em vias de concluir o curso.


Assessoria de Imprensa do Inep

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

DCE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS

DCE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS
O papel da Universidade como elemento de apoio à mudanças sociais devem ser encarados como prioridade não só na teoria mas também na pratica das mudanças em curso. E é justamente através do processo de se olhar para foram dos muros que a função social da universidade se concretiza. Esse olhar, essa pratica aqui compreendida,tem o seu significado, pautado pela concepção de uma educação referecniado no binomio, universidade/sociedade, ou seja, uma extensão universitária compreendida dentro da concepção de educação de Paulo Freire, “a educação vista e praticada como um ato dinâmico e permanente de conhecimento centrado na descoberta, análise e transformação da realidade pelos indivíduos que a vivem” (FREIRE, 1986).
Toda esta concepção não teria valor se, acompanhado dela, não tivesse uma preocupação com a democratização do saber acadêmico, tendo em mente que nem toda a Sociedade pode estar na Universidade, mas o saber produzido nela tem que ser levado para fora e estar à disposição da Sociedade.
O DCE é espaço de luta pela consolidação da democracia e pela construção de uma sociedade mais crítica e consciente, em seu interior, deverão ser fomentadas praticas que estejam alinhadas com o proposito de construi uma nova concepçao de sociedade, justa, democratica e para todos.
Neste sentido, pensar o Direitorio Central dos Estudandes da PUC-MG como uma instância neutra é deixar de fora a compreensão dos limites que a ordem de dominação econômica, social e política impõe ao próprio fazer universitário: sua institucionalização e desenvolvimento. Esta noção é equivocada e mistificadora, atendendo ideologicamente aos interesses dominantes da ordem social.
A Pasta de Movimentos Sociais (Coletivo Terceira Margem) do DCE PUC-MG, vem trabalhando de forma orgãnica, para cumprir com a sua tarefa de construir uma ponte de díalogo, com os movimentos sociais populares, que vem discutindo e pensando essa outra sociedade possivel e colocando em praticas apartir de suas ações essa debate no interior da nossa sociedade.
Nossas ações colocam o DCE-PUC na vanguarda das discursões e mobilizaçoes pertinentes a processos questionadores e de anseio popular, seja dentro do moviemtnoe studantil ou não. Somos atuantes, dentro da União Nacional dos Estdantes, aonde somos da comissão organizadora do seminario “UNE e Movimentos Sociais” a ser realizado em janeiro de 2009 em Belem do Pará, apoiamos a realização do Estagio Interdisciplinar de Vivencia- EIV, em areas de assentamentos do MST e do MAB.
Desenvolvemos constantes dialogos com executivas de cursos como o ENESSO ( Serviço Social), na busca de um projeto popular para as universidades, participamos do I Encontro de Jovens do Campo e da Cidade,organizado pela Via Campesina, na UFF em Niteroi, como tambem do I Encontro de Mulheres por Soberania Alimentar e Energetica, realizado em Belo Horizonte. Defendemos a importancia de debates sobre a autonomia feminina sobre o seu corpo, sobre descriminação homoafetiva, acerca da inclusa racial e descriminação social.
Construimos o Pré-Forum Social Mundial, com participação de movimentos sociais populares e de estudantes da PUC-MG, enquanto espaço de formação para a instrumentalização da caravana com direção ao Forum Social Mundial da Amazonia na UFRA em Belem do Pará em janeiro de 2009.
Certos de que a função do DCE PUC-MG é lutar em defesa dos interesses e direitos dos estudantes, sem qualquer distinção de raça, cor, nacionalidade, sexo ou convicção política, religiosa ou social, prestar solidariedade à luta dos estudantes e entidades estudantis do Brasil e do Mundo, incentivar e preservar a Cultura Nacional e Popular e lutar contra todas as formas de exploração e opressão, que seguimos na luta e firmes na representação de referecnai dos estudantes da PUC-MG.

Clédisson Jacaré
Coordenador da Pasta de Movimentos Sociais do DCE PUC-MG
Coletivo Terceira Margem