Por Sue Pleming
WASHINGTON (Reuters) - Numa reviravolta com relação à política do governo Bush, os Estados Unidos decidiram aprovar uma declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) que pede a descriminalização da homossexualidade, anunciou o Departamento de Estado norte-americano na quarta-feira.
O porta-voz do Departamento de Estado, Robert Wood, disse que o governo Obama, que assumiu o poder há oito semanas, passaria a se unir a outros 66 Estados membros da ONU que apoiaram em dezembro uma declaração da ONU condenando as violações dos direitos humanos com base na orientação sexual e na identidade de gênero.
"Os Estados Unidos são um defensor sincero dos direitos humanos e crítico dos abusos dos direitos humanos ao redor do mundo", disse Wood a repórteres.
"Como tal, nós nos unimos a outros defensores dessa declaração, e continuaremos a lembrar os países da importância de se respeitar os direitos humanos de todas as pessoas em todos os fóruns internacionais apropriados."
Os grupos de defesa dos direitos dos gays imediatamente saudaram a atitude.
"A liderança do governo nessa questão será uma poderosa reprovação da posição anterior do governo Bush que buscava negar a aplicação universal das proteções dos direitos humanos para lésbicas, gays, bissexuais e indivíduos transexuais", disse Mark Bromley, que preside o Conselho para Igualdade Global.
A Assembléia Geral da ONU permaneceu dividida sobre a questão dos direitos dos gays, com muitos países muçulmanos recusando-se a assinar a declaração por se opor às tentativas internacionais de legalizar a homossexualidade.
Uma declaração rival lida pela Síria na época reuniu cerca de 60 assinaturas na assembléia de 192 países.
Os EUA foram o único país do Ocidente a não assinar o documento pelos direitos dos gays. Todos os Estados membros da União Européia endossaram o documento, assim como o Canadá, a Austrália e o Japão.
De acordo com os responsáveis pelo texto franco-alemão do documento, a homossexualidade é ilegal em 77 países; em sete deles, a punição é a morte.
quinta-feira, 19 de março de 2009
sexta-feira, 13 de março de 2009
A EXCOMUNHÃO DA VÍTIMA
Miguezim de Princesa
I) Peço à musa do improvisoQue me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.
II) Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o VaticanoTinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.
III) Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.
IV) Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.
V) O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.
VI) Além de excomungar
O ministro Temporão, Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.
VII) É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.
VIII) Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.
IX) Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.
X) E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.
I) Peço à musa do improvisoQue me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.
II) Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o VaticanoTinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.
III) Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.
IV) Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.
V) O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.
VI) Além de excomungar
O ministro Temporão, Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.
VII) É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.
VIII) Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.
IX) Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.
X) E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.
O estuprador e o algoz
Tão assustadora quanto o abuso sexual cometido contra uma garota de nove anos, por seu padrasto, é a posição da igreja católica, ao transferir à vítima a culpa pelo “pecado” do aborto. O irracionalismo religioso, que enxergamos nas "teocracias " do Oriente Médio, está bem perto de nós Sílvia Ferabolli, Cláudio César Dutra de Souza(11/03/2009) Le Monde Diplomatique
Nesses últimos dias, a mídia tem registrado exaustivamente o caso da menina de nove anos que foi abusada sexualmente pelo padrasto e ficou grávida de gêmeos. Uma menina de 1,36m e parcos 33 kg não poderia resistir a um parto no qual haveria riscos até mesmo para uma mulher adulta, conforme afirmaram os médicos responsáveis.De acordo com a lei brasileira, o aborto visava preservar a saúde física e psíquica dessa menina que mal sabia que os seus infortúnios haviam recém começado, graças à polêmica atitude do arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho, que excomungou do seio da igreja católica todos aqueles que haviam, de alguma forma, decidido pela interrupção dessa absurda gravidez. Ou seja, a mãe, a equipe médica e inclusive a própria vítima.Nenhuma palavra foi proferida em relação ao homem que praticou tão torpe violência. Ele permanece acolhido como membro da igreja católica e, após uma breve confissão e algumas “Ave Marias”, ele estará com o coração novamente purificado e incluído no rebanho de Cristo, recebendo a comunhão que talvez lhe seja dada pelo próprio D. José Cardoso Sobrinho, o qual afirmou que o padastro “cometeu um crime enorme, mas não está incluído na excomunhão (...) Agora, mais grave do que isso, sabe o que é? O aborto!", completou o Arcebispo. Esse mesmo Arcebispo, que hoje ocupa o posto que já pertenceu ao progressista Dom Helder Câmara, afirma categoricamente que a menina proveniente de Alagoinha, no agreste de Pernambuco, abusada sexualmente pelo padrasto desde a idade de seis anos, essa menina miserável, sofrida e aviltada em sua infância deveria morrer, ou então tornar-se mãe de gêmeos que não desejou e que não teria condições de criar. Dom José condenou-a a morte física e igualmente a uma espécie de morte simbólica todos os que tentaram minimizar os danos sofridos pela menina através da interrupção de sua gravidez.Para alguns, a excomunhão pode não ter grande significado, no entanto, ela pode vir a ser dolorosa em comunidades pequenas e carentes nas quais o pertencimento a um agrupamento religioso ocupa um importante papel agregador, consolador e muitas vezes pragmático. A igreja, não raro, provém ajuda material, na forma de caridade e de mutirões organizados em favor daqueles que se encontram em situação (ainda mais) precária e privados da mão do estado. Ser expulso de uma comunidade organizada pode ser uma forma dolorosa de exclusão social.Vale recordar que nenhum clérigo católico acusado de pedofilia foi excomungado hoje, o que leva a pensar que a violência sexual contra crianças não é pecado assim tão grave, aos olhos da igrejaCoincidência ou não, observamos um curioso cruzamento de fatos relacionados ao tema da excomunhão no que se refere justamente à anulação desta, recentemente anunciada pelo papa Bento XVI, em relação aos quatro bispos ordenados pelo falecido ultraconservador Cardeal francês Marcel Lefebvre, os quais foram excomungados por João Paulo II, em 1988, de acordo com o mesmo código canônico de que se vale o Arcebispo de Recife e Olinda no caso presente. Um dos bispos excomungados, o britânico Richard Williamson, havia declarado a uma emissora de televisão sueca que as câmaras de gás dos campos de concentração nazista jamais teriam existido. Os seguidores de Lefebvre se opõem às mudanças ocorridas no Concílio Vaticano II, principalmente no que se refere ao ecumenismo e a adaptação do rito religioso à língua e cultura de cada povo. É um sintoma assaz preocupante quando uma instituição como a igreja católica fecha os olhos para a barbárie da pedofilia e do estupro ao mesmo tempo em que perdoa negacionistas e mantém abusadores sexuais de toda a sorte junto a ela. Igualmente, vale recordar que nenhum clérigo católico acusado de pedofilia tenha sido excomungado até o presente momento, o que nos leva a pensar que a violência sexual contra crianças não é um pecado assim tão grave aos olhos da igreja. É tranqüilizador saber que para a lei dos homens, esse não é o caso.Esse debate nos faz pensar sobre a misoginia católica, que sempre optou pela vida do feto em detrimento da vida da mulher que o carrega - e não foram poucas vezes que a vida do filho se sobrepujou à vida da mãe. As mulheres poderiam morrer no parto, porém os seus filhos deveriam ser salvos. Essa lei imperou entre as parteiras e entre os homens quando eram postos frente a esse dilema. No estupro sistemático com fins de limpeza étnica perpetrados durante a guerra na Bósnia, as mulheres grávidas de seus algozes foram conclamadas pelo falecido papa João Paulo II a não fazerem aborto. Nenhuma palavra sobre o sofrimento das próprias, de seus companheiros, parentes e filhos que a tudo presenciaram. Essa é um triste e comum prática de guerra que visa o enfraquecimento da resistência do inimigo e que muitas vezes acarreta uma gravidez indesejada que as vítimas deverão manter até o fim – e depois deverão cuidar e amar os filhos gerados dessa forma abjeta, assim prega o pensamento medieval do Vaticano, cujo sentido e valor de uma vida feminina só se justifica no advento da maternidade, ou ainda, na clausura de um convento. O “Malleus Malleficarum”, manual de caça às bruxas dos inquisidores medievais, continua sendo um exemplo da apreciação do gênero feminino ainda nos dias de hoje por parte da Igreja Católica.A longa discussão sobre o aborto, ou sobre quando começa a vida propriamente, é de difícil consenso. Cada um tem o seu livre arbítrio para fazer o que bem entender de sua vida e essa é, inclusive, a proposta de Deus. Se uma mulher adulta decide ter um filho de seu estuprador pelas suas convicções religiosas, ninguém pode lhe obrigar a fazer um aborto. Mas esse caso adquire proporções diferentes no momento em que lidamos com variáveis que colocam em risco a vida de uma criança, já suficientemente aviltada pela miséria e pela violência e que recebe, ao invés de um acolhimento carinhoso por parte dos homens de Deus, uma sentença de morte através de sofismas absolutamente desprovidos de sentido tais como “um erro não justifica o outro”. A realidade é que haverá necessariamente uma morte ou um risco real de que isso aconteça e, para o piedoso Arcebispo, os frutos do estupro são mais sagrados do que a vida de quem sofreu a brutalidade – de alguém que já existe, pensa, sofre e tem sentimentos, mas que no tribunal da consciência de D. Cardoso vale menos do que o vir-a-ser de um processo inicial de gravidez.É lamentável que a igreja católica esteja se tornando uma paródia grotesca de si mesma e que ainda considere possuir o monopólio da fé, tanto quanto acredite ser legítima a sua intervenção em assuntos pertinentes ao estado. A atuação do arcebispo deveria ser enquadrada na forma da lei e este deveria responder por desobediência civil e por ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente – se ele se considera apto a interferir em questões de Estado, é justo que o inverso seja verdadeiro.Por sorte temos um governo que não se curva a esse tipo de chantagem. Na década de 1980, o então Presidente José Sarney, por pressões do clero proibiu o filme de Jean Luc Godard “Je Vous Salue Marie” no Brasil, em uma época em que a censura era ferida aberta na nossa história. Hoje, o Presidente Lula e o ministro José Gomes Temporão respondem à altura esse tipo de provocação obscurantista recordando que o estado laico está acima das querelas religiosas. É tão fácil se chocar com supostas teocracias do Oriente Médio que esquecemos que o irracionalismo religioso, como pensamento e prática, pode estar bem perto de nós, como exemplifica tão bem esse caso. Especificamente no que concerne à separação entre estado e igreja, o Brasil vive a plenitude das luzes renascentistas na América Latina. O estado mostra a sua autoridade através da exigência do respeito à constituição, o que certamente contraria a vontade de coronéis eclesiásticos e populistas de todos os matizes.Cabe à igreja a humildade de reconhecer que o erro maior está em suas posições misóginas e desprovidas de compaixão pelo outro, algo que a afasta perigosamente tanto da mensagem de Cristo quanto de seus fiéisA descriminalização do aborto será uma realidade muito em breve, apesar dos lobbies contrários. Fazer um aborto não é uma decisão fácil para ninguém e seria de se espantar se assim o fosse. Porém, por vezes é necessário e o caso da menina pernambucana é o mais paradigmático dos últimos tempos nesse sentido. Descriminalizar o aborto não significa aplaudi-lo e muito menos considerá-lo benéfico em qualquer sentido. É uma agressão ao corpo da mulher e envolve uma série de questões inconscientes extremamente difíceis; só quem já passou pela experiência pode supor. Descriminalizar o aborto não significa torná-lo obrigatório, portanto isso não interferirá nas crenças e valores pessoais daqueles que não o admitem. Contudo, se torna necessária a compreensão de que existem outras formas de pensamentos, inclusive religiosos, e que em outras crenças tais como o judaísmo, o budismo, o hinduísmo, o protestantismo e o islamismo admitem formas de interrupção da gravidez mais ou menos flexíveis, em comum entendimento de que sempre que a vida da mãe corre perigo o aborto deve ser feito. Por que apenas a igreja católica trata as suas fiéis com tal desprezo a ponto de serem postas em um plano tão secundário que nem o estupro, o incesto, a barbárie de guerra, enfim, absolutamente nada pode lhes outorgar a piedade divina caso não possam ou não queiram levar adiante a sua gestação?Nesse ano, comemoramos o centenário de D. Helder Câmara, antecessor de D. José Cardoso Sobrinho e que, ao contrário desse, foi um exemplo de humanidade e compreensão para com os miseráveis. Dom Helder, antigo Arcebispo de Olinda e Recife, teve um papel de destaque durante a Ditadura Militar e não raro correu perigo de vida na defesa dos perseguidos e injuriados do regime, colocando a sua autoridade eclesiástica a serviço, e não contra, os necessitados. Seria impossível imaginar D. Helder se prestando a um papel tão ridículo como o de seu sucessor. Ele certamente estaria refletindo e denunciando as condições desumanas que geraram o fato em si e que se tornam cada vez mais tristemente comuns em um Nordeste vendido aos estrangeiros como um paraíso do turismo sexual, onde pais prostituem suas filhas por poucas migalhas que garantam a sua sobrevivência e onde a impunidade é um fato, como foi brilhantemente mostrado por Cláudio Assis no filme “Baixio das Bestas”.O Nordeste que tanto preocupava D. Helder se mostra quase sempre mais vulnerável aos “Coronéis”, que se julgam sempre acima das leis e se acostumaram a fazer interpretações pessoais de justiça sem que uma instância superior lhes julgasse. Não afirmamos de modo algum que tais comportamentos sejam exclusivos da região. Eles se distribuem de forma equânime por todo o território nacional. Mas, pela particularidade do evento, torna-se impossível não recordar da luta e das palavras de D. Helder, quando interpelado maldosamente sobre a questão do “amor livre” em um programa de televisão na década de 1960, respondeu: “Para que falar em amor livre quando o Nordeste passa fome?”. No entanto, isso vem de um tempo em que lideranças religiosas na América Latina se preocupavam menos com a vida privada de seus fiéis e mais com a questão da justiça social e da justa distribuição das riquezas. Um tempo que já passou, infelizmente.“Queira Deus” (!) que os nossos clérigos se ocupem igualmente de outras vidas que diariamente são perdidas mundo afora por arbitrariedades nas quais muitas vezes são coniventes. Excomungue-se àqueles que massacram civis em guerras absurdas, que mantém prisioneiros deprimidos e suicidas em Guantánamo, que abusam da confiança de crianças e adolescentes para destruir-lhes a vida, que recebem genocidas em audiência e que continuam queimando bruxas em pleno século 21. Se um erro não justifica o outro, cabe à igreja a humildade de reconhecer que o erro maior está em suas posições misóginas e desprovidas de compaixão pelo outro, fato que a afasta perigosamente tanto da mensagem de Cristo quanto de seus fiéis. Cabe lembrar que o mesmo Cristo recusou-se a aceitar o apedrejamento da mulher adúltera na famosa passagem do Evangelho, apelando à compaixão e ao bom senso daqueles que se guiavam tão somente pelo irracionalismo religioso daqueles tempos. O incitar à omissão de medidas de saúde necessárias à proteção de mulheres e meninas, sob a bandeira da vontade divina, encontra resposta à altura no brado feminista: “tirem seus rosários de nossos ovários!!!”
Nesses últimos dias, a mídia tem registrado exaustivamente o caso da menina de nove anos que foi abusada sexualmente pelo padrasto e ficou grávida de gêmeos. Uma menina de 1,36m e parcos 33 kg não poderia resistir a um parto no qual haveria riscos até mesmo para uma mulher adulta, conforme afirmaram os médicos responsáveis.De acordo com a lei brasileira, o aborto visava preservar a saúde física e psíquica dessa menina que mal sabia que os seus infortúnios haviam recém começado, graças à polêmica atitude do arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho, que excomungou do seio da igreja católica todos aqueles que haviam, de alguma forma, decidido pela interrupção dessa absurda gravidez. Ou seja, a mãe, a equipe médica e inclusive a própria vítima.Nenhuma palavra foi proferida em relação ao homem que praticou tão torpe violência. Ele permanece acolhido como membro da igreja católica e, após uma breve confissão e algumas “Ave Marias”, ele estará com o coração novamente purificado e incluído no rebanho de Cristo, recebendo a comunhão que talvez lhe seja dada pelo próprio D. José Cardoso Sobrinho, o qual afirmou que o padastro “cometeu um crime enorme, mas não está incluído na excomunhão (...) Agora, mais grave do que isso, sabe o que é? O aborto!", completou o Arcebispo. Esse mesmo Arcebispo, que hoje ocupa o posto que já pertenceu ao progressista Dom Helder Câmara, afirma categoricamente que a menina proveniente de Alagoinha, no agreste de Pernambuco, abusada sexualmente pelo padrasto desde a idade de seis anos, essa menina miserável, sofrida e aviltada em sua infância deveria morrer, ou então tornar-se mãe de gêmeos que não desejou e que não teria condições de criar. Dom José condenou-a a morte física e igualmente a uma espécie de morte simbólica todos os que tentaram minimizar os danos sofridos pela menina através da interrupção de sua gravidez.Para alguns, a excomunhão pode não ter grande significado, no entanto, ela pode vir a ser dolorosa em comunidades pequenas e carentes nas quais o pertencimento a um agrupamento religioso ocupa um importante papel agregador, consolador e muitas vezes pragmático. A igreja, não raro, provém ajuda material, na forma de caridade e de mutirões organizados em favor daqueles que se encontram em situação (ainda mais) precária e privados da mão do estado. Ser expulso de uma comunidade organizada pode ser uma forma dolorosa de exclusão social.Vale recordar que nenhum clérigo católico acusado de pedofilia foi excomungado hoje, o que leva a pensar que a violência sexual contra crianças não é pecado assim tão grave, aos olhos da igrejaCoincidência ou não, observamos um curioso cruzamento de fatos relacionados ao tema da excomunhão no que se refere justamente à anulação desta, recentemente anunciada pelo papa Bento XVI, em relação aos quatro bispos ordenados pelo falecido ultraconservador Cardeal francês Marcel Lefebvre, os quais foram excomungados por João Paulo II, em 1988, de acordo com o mesmo código canônico de que se vale o Arcebispo de Recife e Olinda no caso presente. Um dos bispos excomungados, o britânico Richard Williamson, havia declarado a uma emissora de televisão sueca que as câmaras de gás dos campos de concentração nazista jamais teriam existido. Os seguidores de Lefebvre se opõem às mudanças ocorridas no Concílio Vaticano II, principalmente no que se refere ao ecumenismo e a adaptação do rito religioso à língua e cultura de cada povo. É um sintoma assaz preocupante quando uma instituição como a igreja católica fecha os olhos para a barbárie da pedofilia e do estupro ao mesmo tempo em que perdoa negacionistas e mantém abusadores sexuais de toda a sorte junto a ela. Igualmente, vale recordar que nenhum clérigo católico acusado de pedofilia tenha sido excomungado até o presente momento, o que nos leva a pensar que a violência sexual contra crianças não é um pecado assim tão grave aos olhos da igreja. É tranqüilizador saber que para a lei dos homens, esse não é o caso.Esse debate nos faz pensar sobre a misoginia católica, que sempre optou pela vida do feto em detrimento da vida da mulher que o carrega - e não foram poucas vezes que a vida do filho se sobrepujou à vida da mãe. As mulheres poderiam morrer no parto, porém os seus filhos deveriam ser salvos. Essa lei imperou entre as parteiras e entre os homens quando eram postos frente a esse dilema. No estupro sistemático com fins de limpeza étnica perpetrados durante a guerra na Bósnia, as mulheres grávidas de seus algozes foram conclamadas pelo falecido papa João Paulo II a não fazerem aborto. Nenhuma palavra sobre o sofrimento das próprias, de seus companheiros, parentes e filhos que a tudo presenciaram. Essa é um triste e comum prática de guerra que visa o enfraquecimento da resistência do inimigo e que muitas vezes acarreta uma gravidez indesejada que as vítimas deverão manter até o fim – e depois deverão cuidar e amar os filhos gerados dessa forma abjeta, assim prega o pensamento medieval do Vaticano, cujo sentido e valor de uma vida feminina só se justifica no advento da maternidade, ou ainda, na clausura de um convento. O “Malleus Malleficarum”, manual de caça às bruxas dos inquisidores medievais, continua sendo um exemplo da apreciação do gênero feminino ainda nos dias de hoje por parte da Igreja Católica.A longa discussão sobre o aborto, ou sobre quando começa a vida propriamente, é de difícil consenso. Cada um tem o seu livre arbítrio para fazer o que bem entender de sua vida e essa é, inclusive, a proposta de Deus. Se uma mulher adulta decide ter um filho de seu estuprador pelas suas convicções religiosas, ninguém pode lhe obrigar a fazer um aborto. Mas esse caso adquire proporções diferentes no momento em que lidamos com variáveis que colocam em risco a vida de uma criança, já suficientemente aviltada pela miséria e pela violência e que recebe, ao invés de um acolhimento carinhoso por parte dos homens de Deus, uma sentença de morte através de sofismas absolutamente desprovidos de sentido tais como “um erro não justifica o outro”. A realidade é que haverá necessariamente uma morte ou um risco real de que isso aconteça e, para o piedoso Arcebispo, os frutos do estupro são mais sagrados do que a vida de quem sofreu a brutalidade – de alguém que já existe, pensa, sofre e tem sentimentos, mas que no tribunal da consciência de D. Cardoso vale menos do que o vir-a-ser de um processo inicial de gravidez.É lamentável que a igreja católica esteja se tornando uma paródia grotesca de si mesma e que ainda considere possuir o monopólio da fé, tanto quanto acredite ser legítima a sua intervenção em assuntos pertinentes ao estado. A atuação do arcebispo deveria ser enquadrada na forma da lei e este deveria responder por desobediência civil e por ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente – se ele se considera apto a interferir em questões de Estado, é justo que o inverso seja verdadeiro.Por sorte temos um governo que não se curva a esse tipo de chantagem. Na década de 1980, o então Presidente José Sarney, por pressões do clero proibiu o filme de Jean Luc Godard “Je Vous Salue Marie” no Brasil, em uma época em que a censura era ferida aberta na nossa história. Hoje, o Presidente Lula e o ministro José Gomes Temporão respondem à altura esse tipo de provocação obscurantista recordando que o estado laico está acima das querelas religiosas. É tão fácil se chocar com supostas teocracias do Oriente Médio que esquecemos que o irracionalismo religioso, como pensamento e prática, pode estar bem perto de nós, como exemplifica tão bem esse caso. Especificamente no que concerne à separação entre estado e igreja, o Brasil vive a plenitude das luzes renascentistas na América Latina. O estado mostra a sua autoridade através da exigência do respeito à constituição, o que certamente contraria a vontade de coronéis eclesiásticos e populistas de todos os matizes.Cabe à igreja a humildade de reconhecer que o erro maior está em suas posições misóginas e desprovidas de compaixão pelo outro, algo que a afasta perigosamente tanto da mensagem de Cristo quanto de seus fiéisA descriminalização do aborto será uma realidade muito em breve, apesar dos lobbies contrários. Fazer um aborto não é uma decisão fácil para ninguém e seria de se espantar se assim o fosse. Porém, por vezes é necessário e o caso da menina pernambucana é o mais paradigmático dos últimos tempos nesse sentido. Descriminalizar o aborto não significa aplaudi-lo e muito menos considerá-lo benéfico em qualquer sentido. É uma agressão ao corpo da mulher e envolve uma série de questões inconscientes extremamente difíceis; só quem já passou pela experiência pode supor. Descriminalizar o aborto não significa torná-lo obrigatório, portanto isso não interferirá nas crenças e valores pessoais daqueles que não o admitem. Contudo, se torna necessária a compreensão de que existem outras formas de pensamentos, inclusive religiosos, e que em outras crenças tais como o judaísmo, o budismo, o hinduísmo, o protestantismo e o islamismo admitem formas de interrupção da gravidez mais ou menos flexíveis, em comum entendimento de que sempre que a vida da mãe corre perigo o aborto deve ser feito. Por que apenas a igreja católica trata as suas fiéis com tal desprezo a ponto de serem postas em um plano tão secundário que nem o estupro, o incesto, a barbárie de guerra, enfim, absolutamente nada pode lhes outorgar a piedade divina caso não possam ou não queiram levar adiante a sua gestação?Nesse ano, comemoramos o centenário de D. Helder Câmara, antecessor de D. José Cardoso Sobrinho e que, ao contrário desse, foi um exemplo de humanidade e compreensão para com os miseráveis. Dom Helder, antigo Arcebispo de Olinda e Recife, teve um papel de destaque durante a Ditadura Militar e não raro correu perigo de vida na defesa dos perseguidos e injuriados do regime, colocando a sua autoridade eclesiástica a serviço, e não contra, os necessitados. Seria impossível imaginar D. Helder se prestando a um papel tão ridículo como o de seu sucessor. Ele certamente estaria refletindo e denunciando as condições desumanas que geraram o fato em si e que se tornam cada vez mais tristemente comuns em um Nordeste vendido aos estrangeiros como um paraíso do turismo sexual, onde pais prostituem suas filhas por poucas migalhas que garantam a sua sobrevivência e onde a impunidade é um fato, como foi brilhantemente mostrado por Cláudio Assis no filme “Baixio das Bestas”.O Nordeste que tanto preocupava D. Helder se mostra quase sempre mais vulnerável aos “Coronéis”, que se julgam sempre acima das leis e se acostumaram a fazer interpretações pessoais de justiça sem que uma instância superior lhes julgasse. Não afirmamos de modo algum que tais comportamentos sejam exclusivos da região. Eles se distribuem de forma equânime por todo o território nacional. Mas, pela particularidade do evento, torna-se impossível não recordar da luta e das palavras de D. Helder, quando interpelado maldosamente sobre a questão do “amor livre” em um programa de televisão na década de 1960, respondeu: “Para que falar em amor livre quando o Nordeste passa fome?”. No entanto, isso vem de um tempo em que lideranças religiosas na América Latina se preocupavam menos com a vida privada de seus fiéis e mais com a questão da justiça social e da justa distribuição das riquezas. Um tempo que já passou, infelizmente.“Queira Deus” (!) que os nossos clérigos se ocupem igualmente de outras vidas que diariamente são perdidas mundo afora por arbitrariedades nas quais muitas vezes são coniventes. Excomungue-se àqueles que massacram civis em guerras absurdas, que mantém prisioneiros deprimidos e suicidas em Guantánamo, que abusam da confiança de crianças e adolescentes para destruir-lhes a vida, que recebem genocidas em audiência e que continuam queimando bruxas em pleno século 21. Se um erro não justifica o outro, cabe à igreja a humildade de reconhecer que o erro maior está em suas posições misóginas e desprovidas de compaixão pelo outro, fato que a afasta perigosamente tanto da mensagem de Cristo quanto de seus fiéis. Cabe lembrar que o mesmo Cristo recusou-se a aceitar o apedrejamento da mulher adúltera na famosa passagem do Evangelho, apelando à compaixão e ao bom senso daqueles que se guiavam tão somente pelo irracionalismo religioso daqueles tempos. O incitar à omissão de medidas de saúde necessárias à proteção de mulheres e meninas, sob a bandeira da vontade divina, encontra resposta à altura no brado feminista: “tirem seus rosários de nossos ovários!!!”
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
Porque Economistas Feministas e Anti-Racistas Precisam ser Marxistas
Porque Economistas Feministas e Anti-Racistas Precisam ser Marxistas
st1\:*{behavior:url(#ieooui) }
por Julie Matthaei*
Este artigo defende uma economia marxista feminista e anti-racista. Argumenta que a economia política e social feminista e anti-racista precisa trabalhar dentro da estrutura teórica marxista para entender a dinâmica do capitalismo e defender uma alternativa socialista libertadora. À primeira vista, isso pode ser uma proposta confusa. Feministas e anti-racistas criticaram Marx e marxistas por privilegiar classe e virtualmente ignorar gênero e raça, e por enfatizar a centralidade das relações econômicas (leia-se a mediação do mercado) sobre as relações familiares. Contudo, através dos anos, marxistas-feministas e anti-racistas trabalharam para tornar o marxismo uma tradição mais adequada na qual se estabelecessem. Os aspectos abrangentes do marxismo representam, em minha opinião, uma estrutura e um ponto de partida coerente e frutífero para a análise econômica feminista e anti-racista que é de longe superior à outra alternativa dominante, a economia neoclássica.
1)A análise econômica marxista oferece às economistas feministas e anti-racistas uma estrutura teórica que é compatível com análises de gênero e raça como construções sociais. A chave para as teorias feministas e anti-racistas é o desafio de argumentos de “diferenças naturais” que foram usados por sociedades para justificar desigualdades de gênero e étnico-raciais. As economistas feministas e anti-racistas querem argumentar que essas diferenças e desigualdades são socialmente construídas e por essa razão abertas a mudanças. A economia marxista permite exatamente tal análise. A teoria marxista centrou-se na construção de classe. Contudo, marxistas feministas e anti-racistas aperfeiçoaram a economia marxista para mostrar os caminhos nos quais as relações econômicas e instituições contribuem para a construção de gênero e etnicidade de raças.
Olhar o marxismo como teoria das relações sociais fundamentais
Feministas marxistas, por exemplo, desenvolveram e utilizaram o conceito de divisão sexual do trabalho – a designação de sexos para atividades sociais diferentes e desiguais – como chave para a construção de diferenças de gênero. Teóricos raciais mostraram como divisões raciais de trabalho produziram e reproduziram raça, assim como classes e gêneros diferenciados sobre raças. Mais ainda, a interdisciplinaridade da teoria marxista deixa espaço para a incorporação de processos não-econômicos para uma análise da construção de gênero e raça – processos tais como religião, psicologia, família e política. Em contraste, a economia neoclássica oferece pequena possibilidade de incorporar pontos de vista feministas e anti-racistas de diferenças de gênero e etno-raciais. Explica a desigualdade racial e de gênero como o resultado de diferenças naturais em habilidades, diferenças raciais e sexuais em preferências, e “gostos” discriminatórios. Todas essas três são vistas como tendo origem fora da economia, e por isso fora do domínio da teorização econômica. Ainda, tais teóricos têm pouco a dizer sobre as origens da desigualdade ou das preferências discriminatórias – e, em particular, ignoram o poderoso papel que a economia capitalista tem desempenhado ao produzir e reproduzir racismo e sexismo.
2)Economistas feministas e anti-racistas perceberão que a teoria marxista por sua postura política explícita é mais acessível do que a teoria neoclássica com suas referências brancas e masculinas. É verdade que Marx afirmava que sua teoria era objetiva e científica, e de fato, utilizava essa afirmação para denominar feministas socialistas como “utópicas”. Por outro lado, Marx entendeu a importância política das idéias – especialmente o papel das teorias predominantes em racionalizar o status quo. Por esta razão, a crítica feminista e anti-racista quanto ao foco principal da economia marxista ser na classe, o que protege interesses brancos e masculinos, é compreensível a partir do discurso marxista. Mais ainda, pode-se partir das considerações do marxismo sobre a construção de uma economia mais livre, igual, democrática e sólida, para o reconhecimento explícito de uma agenda política feminista e anti-racista motivando um trabalho teórico. Economistas feministas e anti-racistas deveriam ser marxistas porque o conceito econômico de classe que a teoria marxista desenvolve é indispensável a qualquer entendimento significativo de gênero e raça e para as organizações feministas e anti-racistas terem sucesso.
Processos de classe diferenciam gênero e etnicidade em formas significativas e teorias que ignoram essas diferenças são invalidadas. Por exemplo, as teorias marxistas feministas argumentaram que o desempenho das mulheres no trabalho doméstico não pago para seus maridos é o aspecto chave da opressão das mulheres. Contudo, algumas mulheres foram capazes de usar o privilégio de classe – normalmente obtido através de seus maridos – para libertarem-se desse trabalho. Em contraste, mulheres pobres assumiram esse trabalho como empregadas domésticas e, ao mesmo tempo são chamadas a cuidar adequadamente de suas próprias famílias.
Similarmente, a opressão racial-étnica não pode ser vista como um fenômeno unitário de cruzamento de classe.
Finalmente, a incorporação de uma postura baseada na classe é necessária para a visão política de economistas feministas. Um foco sobre gênero sozinho tende a dissolver-se em políticas de ação afirmativa e anti-discriminatórias. Mesmo que essas fossem de alguma forma capazes de separar raça e gênero de classe, trazendo representação igual de mulheres brancas e pessoas não brancas através da hierarquia econômica, a maioria das mulheres e pessoas não brancas seriam classe trabalhadora, vivendo à margem da economia, sem controle significativo sobre as condições de trabalho, sujeitas ao risco de repentino desemprego e pauperização.
3)Economistas feministas e anti-racistas precisam basear suas análises na teoria marxista – em vez da teoria neoclássica – para ter a possibilidade de imaginar a construção de uma sistema econômico melhor. Porque de fato, as maiores vítimas do capitalismo não são, como sugerido por Marx, homens brancos da classe trabalhadora, mas sim mulheres pobres e não brancas, especialmente mães solteiras e seus filhos.
As teorias marxistas oferecem uma estrutura dentro da qual economistas feministas e anti-racistas podem trabalhar para articular caminhos nos quais uma nova economia, mais socializada, democrática e corporativa pode ser construída – uma economia na qual gênero e raça são ambos reconstituídos de uma maneira não hierárquica, ou eliminados completamente e na qual a conexão economia – família pode ser reestruturada de forma que mulheres e crianças não estejam em desvantagem. Mais ainda, a teoria marxista oferece uma prescrição para tal transformação: ação coletiva, alimentada por uma ciência social libertadora.
*a autora é economista, do Wellesley College. Este texto é um resumo do item II do artigo “Porque feministas, marxistas e economistas políticos anti-racistas precisam ser feministas-marxistas-anti-racistas economistas políticos”, publicado em “Feminist Economics” vol.2, n.1, 1996, EUA. Traduzido por Maria Giuseppina Curione.
Versão publicada na Folha Feminista, edição 29, novembro de 2001
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por Julie Matthaei*
Este artigo defende uma economia marxista feminista e anti-racista. Argumenta que a economia política e social feminista e anti-racista precisa trabalhar dentro da estrutura teórica marxista para entender a dinâmica do capitalismo e defender uma alternativa socialista libertadora. À primeira vista, isso pode ser uma proposta confusa. Feministas e anti-racistas criticaram Marx e marxistas por privilegiar classe e virtualmente ignorar gênero e raça, e por enfatizar a centralidade das relações econômicas (leia-se a mediação do mercado) sobre as relações familiares. Contudo, através dos anos, marxistas-feministas e anti-racistas trabalharam para tornar o marxismo uma tradição mais adequada na qual se estabelecessem. Os aspectos abrangentes do marxismo representam, em minha opinião, uma estrutura e um ponto de partida coerente e frutífero para a análise econômica feminista e anti-racista que é de longe superior à outra alternativa dominante, a economia neoclássica.
1)A análise econômica marxista oferece às economistas feministas e anti-racistas uma estrutura teórica que é compatível com análises de gênero e raça como construções sociais. A chave para as teorias feministas e anti-racistas é o desafio de argumentos de “diferenças naturais” que foram usados por sociedades para justificar desigualdades de gênero e étnico-raciais. As economistas feministas e anti-racistas querem argumentar que essas diferenças e desigualdades são socialmente construídas e por essa razão abertas a mudanças. A economia marxista permite exatamente tal análise. A teoria marxista centrou-se na construção de classe. Contudo, marxistas feministas e anti-racistas aperfeiçoaram a economia marxista para mostrar os caminhos nos quais as relações econômicas e instituições contribuem para a construção de gênero e etnicidade de raças.
Olhar o marxismo como teoria das relações sociais fundamentais
Feministas marxistas, por exemplo, desenvolveram e utilizaram o conceito de divisão sexual do trabalho – a designação de sexos para atividades sociais diferentes e desiguais – como chave para a construção de diferenças de gênero. Teóricos raciais mostraram como divisões raciais de trabalho produziram e reproduziram raça, assim como classes e gêneros diferenciados sobre raças. Mais ainda, a interdisciplinaridade da teoria marxista deixa espaço para a incorporação de processos não-econômicos para uma análise da construção de gênero e raça – processos tais como religião, psicologia, família e política. Em contraste, a economia neoclássica oferece pequena possibilidade de incorporar pontos de vista feministas e anti-racistas de diferenças de gênero e etno-raciais. Explica a desigualdade racial e de gênero como o resultado de diferenças naturais em habilidades, diferenças raciais e sexuais em preferências, e “gostos” discriminatórios. Todas essas três são vistas como tendo origem fora da economia, e por isso fora do domínio da teorização econômica. Ainda, tais teóricos têm pouco a dizer sobre as origens da desigualdade ou das preferências discriminatórias – e, em particular, ignoram o poderoso papel que a economia capitalista tem desempenhado ao produzir e reproduzir racismo e sexismo.
2)Economistas feministas e anti-racistas perceberão que a teoria marxista por sua postura política explícita é mais acessível do que a teoria neoclássica com suas referências brancas e masculinas. É verdade que Marx afirmava que sua teoria era objetiva e científica, e de fato, utilizava essa afirmação para denominar feministas socialistas como “utópicas”. Por outro lado, Marx entendeu a importância política das idéias – especialmente o papel das teorias predominantes em racionalizar o status quo. Por esta razão, a crítica feminista e anti-racista quanto ao foco principal da economia marxista ser na classe, o que protege interesses brancos e masculinos, é compreensível a partir do discurso marxista. Mais ainda, pode-se partir das considerações do marxismo sobre a construção de uma economia mais livre, igual, democrática e sólida, para o reconhecimento explícito de uma agenda política feminista e anti-racista motivando um trabalho teórico. Economistas feministas e anti-racistas deveriam ser marxistas porque o conceito econômico de classe que a teoria marxista desenvolve é indispensável a qualquer entendimento significativo de gênero e raça e para as organizações feministas e anti-racistas terem sucesso.
Processos de classe diferenciam gênero e etnicidade em formas significativas e teorias que ignoram essas diferenças são invalidadas. Por exemplo, as teorias marxistas feministas argumentaram que o desempenho das mulheres no trabalho doméstico não pago para seus maridos é o aspecto chave da opressão das mulheres. Contudo, algumas mulheres foram capazes de usar o privilégio de classe – normalmente obtido através de seus maridos – para libertarem-se desse trabalho. Em contraste, mulheres pobres assumiram esse trabalho como empregadas domésticas e, ao mesmo tempo são chamadas a cuidar adequadamente de suas próprias famílias.
Similarmente, a opressão racial-étnica não pode ser vista como um fenômeno unitário de cruzamento de classe.
Finalmente, a incorporação de uma postura baseada na classe é necessária para a visão política de economistas feministas. Um foco sobre gênero sozinho tende a dissolver-se em políticas de ação afirmativa e anti-discriminatórias. Mesmo que essas fossem de alguma forma capazes de separar raça e gênero de classe, trazendo representação igual de mulheres brancas e pessoas não brancas através da hierarquia econômica, a maioria das mulheres e pessoas não brancas seriam classe trabalhadora, vivendo à margem da economia, sem controle significativo sobre as condições de trabalho, sujeitas ao risco de repentino desemprego e pauperização.
3)Economistas feministas e anti-racistas precisam basear suas análises na teoria marxista – em vez da teoria neoclássica – para ter a possibilidade de imaginar a construção de uma sistema econômico melhor. Porque de fato, as maiores vítimas do capitalismo não são, como sugerido por Marx, homens brancos da classe trabalhadora, mas sim mulheres pobres e não brancas, especialmente mães solteiras e seus filhos.
As teorias marxistas oferecem uma estrutura dentro da qual economistas feministas e anti-racistas podem trabalhar para articular caminhos nos quais uma nova economia, mais socializada, democrática e corporativa pode ser construída – uma economia na qual gênero e raça são ambos reconstituídos de uma maneira não hierárquica, ou eliminados completamente e na qual a conexão economia – família pode ser reestruturada de forma que mulheres e crianças não estejam em desvantagem. Mais ainda, a teoria marxista oferece uma prescrição para tal transformação: ação coletiva, alimentada por uma ciência social libertadora.
*a autora é economista, do Wellesley College. Este texto é um resumo do item II do artigo “Porque feministas, marxistas e economistas políticos anti-racistas precisam ser feministas-marxistas-anti-racistas economistas políticos”, publicado em “Feminist Economics” vol.2, n.1, 1996, EUA. Traduzido por Maria Giuseppina Curione.
Versão publicada na Folha Feminista, edição 29, novembro de 2001
domingo, 14 de dezembro de 2008
INFORMES CARAVANA RUMO AO FSM 2009
1. ÔNIBUS
A caravana organizada pelo DCE Coração Eucarístico/Barreiro/Praça da Liberdade será formada por dois ônibus exclusivos para estudantes desses campi.
CUSTO – Cada estudante deverá arcar com o custo de R$ 60,00 (sessenta reais) que deverão ser pagos até dia 10/01/2009 na sede do DCE (lembrando que o mesmo entra em recesso do dia 19/12/2008 a 05/01/2009)
SAIDA – Dia 24/01 às 22h00, em frente a portaria principal da PUC Coração Eucarístico. A tolerância para atrasos será mínima uma vez que a viagem é longa e, caso algum imprevisto aconteça, o tempo reserva para chegarmos antes do início do FSM é estreito.
VOLTA – Dia 01/02 assim que acabar o encerramento do evento. A organização vai informar o horário e o ponto de encontro. Atrasos também serão pouco tolerados uma vez que muitos estudantes precisam voltar ao trabalho já no dia seguinte a chegada.
DURAÇÃO DA VIAGEM: De 48 a 50 horas. Haverá paradas de 4 em 4 horas e os ônibus serão divididos entre fumantes e não-fumantes.
2. ESTADIA
ALOJAMENTO – O DCE já solicitou alojamento à organização do FSM e está aguardando retorno. O que já se sabe é que será uma escola e o custo máximo será de R$ 20,00, preço único para todos os dias. Estamos tentando também ter acesso a cozinha. Assim que for passada todas as informações elas serão repassadas a todos.
ACAMPAMENTO – o acampamento da juventude será realizado na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). O território contará com banheiros, chuveiros e área para atividades autogestionadas, espaços de saúde, informações e segurança. É um espaço que possui programação própria. Está sujeito ao clima chuvoso de Belém uma vez que não é coberto. Quem optar pelo acampamento deve fazer sua inscrição individual pelo site: http://sistemas.pa.gov.br/acampamentojuventude/?do=Main.acampado_form "Indivíduos que fazem parte de uma mesma caravana ou grupo deverão sempre preencher o campo correspondente na ficha com o mesmo nome, indicando o nome completo do grupo. Por exemplo: Caravana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (e não FFLCH-USP)." O valor da inscrição do acampamento é R$15,00 e dá direito ao alojamento e ao kit do acampado, não inclui alimentação nem barraca, que deverá ser trazida pelos participantes. O crachá do acampamento também dará acesso a todas as atividades autogestionadas do FSM.
3. INSCRIÇÃO (URGENTE!)
A inscrição do FSM custa R$ 20,00 para aqueles que se inscreverem como delegados de alguma entidade e R$ 30,00 para indivíduos. O DCE se inscreveu como organização no FSM, portanto aqueles estudantes que queiram ir como delegados do DCE devem entregar os R$ 20,00 até dia 16 de dezembro (terça-feira) na sede do DCE, pois o prazo para o pagamento se encerra no dia 18 de dezembro e será necessário um dia para organizar o pagamento. Quem optar pelo acampamento não precisa pagar esse valor.
ATENÇÃO: QUEM VAI FICAR NO ACAMPAMENTO, MAS PAGOU OS 20,00 REAIS FAVOR ENTRAR EM CONTATO ATÉ SEGUNDA FEIRA PARA CANCELAR A INSCRIÇÃO
(e-mail: prefsm2009@yahoo.com.br tel: 33757031 ou 92354273)
4. OUTRAS INFORMAÇÕES
VACINA – É necessário tomar a vacina contra a febre amarela para entrar no Pará. A vacina deve ser tomada com 30 dias de antecedência, isto é, até dia 26/12/2008. É necessário ainda levar o cartão de vacina para que seja apresentado no caso de fiscalização
DOCUMENTAÇÃO – Quando o estudante pagar a taxa do ônibus é necessário que ele apresente a seguinte documentação:
- xerox de identidade
- comprovante de matrícula ou última boleta
- comprovante de residência
- xerox do cartão de vacinação
- telefone de contato em bh
- Aqueles que ficarão no acampamento devem entregar cópia do comprovante de inscrição
CONTRATO – Cada estudante deverá assinar um contrato com o DCE, no momento da entrega da documentação.
DESISTÊNCIA – Caso você desista da vaga no ônibus para o FSM, pedimos contactar-nos para que possamos passá-la para as pessoas da lista de espera (aquelas que participaram de menos de 60% das atividades do Pré FSM).
LEVAR – roupas leves, colchonete, barraca, roupa de cama, toalha, repelente, alimentos leves, água.
Para dúvidas ou aviso de desistência favor entrar em contato:
E-mail: prefsm2009@yahoo.com.br
Telefones: 3319-4265 ou 3375-7031 (Das 08h00 às 18h00)
Reiteramos a importância do Fórum Social Mundial como maior e mais importante espaço de articulação e debate entre entidades, movimentos, associações entre outros, que lutam arduamente e diariamente por um mundo melhor. Esse será um momento privilegiado para repensarmos o nosso papel na universidade, nossos desafios enquanto futuros profissionais e atuais cidadãos e como podemos construir uma alternativa para tantas injustiças e opressões que vivemos no nosso cotidiano. É hora de ir de coração aberto, mente atenta e espírito crítico para, com a vivência adquirida, multiplicarmos essa rede de luta por um outro mundo possível e necessário.
Mascarados
Saiu o Semeador a semear
Semeou o dia todo
e a noite o apanhou ainda
com as mãos cheias de sementes.
Ele semeava tranqüilo
sem pensar na colheita
porque muito tinha colhido
do que outros semearam.
Jovem, seja você esse semeador
Semeia com otimismo
Semeia com idealismo
as sementes vivas
da Paz e da Justiça.
Cora Coralina
A caravana organizada pelo DCE Coração Eucarístico/Barreiro/Praça da Liberdade será formada por dois ônibus exclusivos para estudantes desses campi.
CUSTO – Cada estudante deverá arcar com o custo de R$ 60,00 (sessenta reais) que deverão ser pagos até dia 10/01/2009 na sede do DCE (lembrando que o mesmo entra em recesso do dia 19/12/2008 a 05/01/2009)
SAIDA – Dia 24/01 às 22h00, em frente a portaria principal da PUC Coração Eucarístico. A tolerância para atrasos será mínima uma vez que a viagem é longa e, caso algum imprevisto aconteça, o tempo reserva para chegarmos antes do início do FSM é estreito.
VOLTA – Dia 01/02 assim que acabar o encerramento do evento. A organização vai informar o horário e o ponto de encontro. Atrasos também serão pouco tolerados uma vez que muitos estudantes precisam voltar ao trabalho já no dia seguinte a chegada.
DURAÇÃO DA VIAGEM: De 48 a 50 horas. Haverá paradas de 4 em 4 horas e os ônibus serão divididos entre fumantes e não-fumantes.
2. ESTADIA
ALOJAMENTO – O DCE já solicitou alojamento à organização do FSM e está aguardando retorno. O que já se sabe é que será uma escola e o custo máximo será de R$ 20,00, preço único para todos os dias. Estamos tentando também ter acesso a cozinha. Assim que for passada todas as informações elas serão repassadas a todos.
ACAMPAMENTO – o acampamento da juventude será realizado na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). O território contará com banheiros, chuveiros e área para atividades autogestionadas, espaços de saúde, informações e segurança. É um espaço que possui programação própria. Está sujeito ao clima chuvoso de Belém uma vez que não é coberto. Quem optar pelo acampamento deve fazer sua inscrição individual pelo site: http://sistemas.pa.gov.br/acampamentojuventude/?do=Main.acampado_form "Indivíduos que fazem parte de uma mesma caravana ou grupo deverão sempre preencher o campo correspondente na ficha com o mesmo nome, indicando o nome completo do grupo. Por exemplo: Caravana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (e não FFLCH-USP)." O valor da inscrição do acampamento é R$15,00 e dá direito ao alojamento e ao kit do acampado, não inclui alimentação nem barraca, que deverá ser trazida pelos participantes. O crachá do acampamento também dará acesso a todas as atividades autogestionadas do FSM.
3. INSCRIÇÃO (URGENTE!)
A inscrição do FSM custa R$ 20,00 para aqueles que se inscreverem como delegados de alguma entidade e R$ 30,00 para indivíduos. O DCE se inscreveu como organização no FSM, portanto aqueles estudantes que queiram ir como delegados do DCE devem entregar os R$ 20,00 até dia 16 de dezembro (terça-feira) na sede do DCE, pois o prazo para o pagamento se encerra no dia 18 de dezembro e será necessário um dia para organizar o pagamento. Quem optar pelo acampamento não precisa pagar esse valor.
ATENÇÃO: QUEM VAI FICAR NO ACAMPAMENTO, MAS PAGOU OS 20,00 REAIS FAVOR ENTRAR EM CONTATO ATÉ SEGUNDA FEIRA PARA CANCELAR A INSCRIÇÃO
(e-mail: prefsm2009@yahoo.com.br tel: 33757031 ou 92354273)
4. OUTRAS INFORMAÇÕES
VACINA – É necessário tomar a vacina contra a febre amarela para entrar no Pará. A vacina deve ser tomada com 30 dias de antecedência, isto é, até dia 26/12/2008. É necessário ainda levar o cartão de vacina para que seja apresentado no caso de fiscalização
DOCUMENTAÇÃO – Quando o estudante pagar a taxa do ônibus é necessário que ele apresente a seguinte documentação:
- xerox de identidade
- comprovante de matrícula ou última boleta
- comprovante de residência
- xerox do cartão de vacinação
- telefone de contato em bh
- Aqueles que ficarão no acampamento devem entregar cópia do comprovante de inscrição
CONTRATO – Cada estudante deverá assinar um contrato com o DCE, no momento da entrega da documentação.
DESISTÊNCIA – Caso você desista da vaga no ônibus para o FSM, pedimos contactar-nos para que possamos passá-la para as pessoas da lista de espera (aquelas que participaram de menos de 60% das atividades do Pré FSM).
LEVAR – roupas leves, colchonete, barraca, roupa de cama, toalha, repelente, alimentos leves, água.
Para dúvidas ou aviso de desistência favor entrar em contato:
E-mail: prefsm2009@yahoo.com.br
Telefones: 3319-4265 ou 3375-7031 (Das 08h00 às 18h00)
Reiteramos a importância do Fórum Social Mundial como maior e mais importante espaço de articulação e debate entre entidades, movimentos, associações entre outros, que lutam arduamente e diariamente por um mundo melhor. Esse será um momento privilegiado para repensarmos o nosso papel na universidade, nossos desafios enquanto futuros profissionais e atuais cidadãos e como podemos construir uma alternativa para tantas injustiças e opressões que vivemos no nosso cotidiano. É hora de ir de coração aberto, mente atenta e espírito crítico para, com a vivência adquirida, multiplicarmos essa rede de luta por um outro mundo possível e necessário.
Mascarados
Saiu o Semeador a semear
Semeou o dia todo
e a noite o apanhou ainda
com as mãos cheias de sementes.
Ele semeava tranqüilo
sem pensar na colheita
porque muito tinha colhido
do que outros semearam.
Jovem, seja você esse semeador
Semeia com otimismo
Semeia com idealismo
as sementes vivas
da Paz e da Justiça.
Cora Coralina
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Em busca do crédito perdido
05/12/2008 12:17:12
Luiz Antonio Cintra
A quebra do Lehman Brothers descortinou o abismo aos pés do mercado financeiro internacional. Se uma instituição centenária e um dos símbolos do poder de Wall Street podia ir à lona, acentuaram os analistas, o que dizer dos bancos do resto do planeta. O day after do fim da casa fundada pelos irmãos Lehman parecia ser o prenúncio de um crash global que derrubaria o sistema bancário mundial feito dominó, do Japão à Patagônia. No Brasil, como no resto do planeta, os boatos superaram os fatos e um certo pânico a respeito do futuro de algumas instituições nacionais espalhou-se como rastilho de pólvora. O anúncio da compra do Unibanco pelo Itaú, no início de novembro, trouxe as análises de volta ao patamar da lucidez. A sensação foi reforçada depois que o governador de São Paulo, José Serra, chegou a um acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o Banco do Brasil anunciou a aquisição da Nossa Caixa. É certo que os bancos nacionais levarão algum tempo para suprir o desaparecimento quase completo de linhas externas de financiamento – se é que conseguirão fazê-lo por completo. O crédito, por conseqüência, ficou mais caro e permanecerá assim até que o cenário da crise se torne claro. É certo também que, por diversos motivos, nem de longe os desafios do setor no Brasil são parecidos com os que afligem a banca nos países desenvolvidos. De modo geral, especialistas acreditam que as instituições brasileiras sairão da turbulência mais fortes, mais sólidas e com grandes chances de conquistar espaço além das nossas fronteiras, ainda que no momento, como ressalta Fabio Barbosa, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), seja impossível estabelecer um preço justo para qualquer ativo. “A infra-estrutura operacional dos bancos brasileiros não deixa a desejar em nenhuma comparação com os concorrentes internacionais. É tudo uma questão de oportunidade. Acredito que, em breve, assistiremos a grandes instituições nacionais comprarem outras de médio porte lá fora, principalmente na vizinhança”, afirma Alberto Borges Mathias, professor da USP de Ribeirão Preto e um dos maiores especialistas em finanças do País. A crise internacional chegou no momento em que os bancos brasileiros ampliavam a sua presença na economia. Desde 2007, a expansão do crédito foi um dos principais combustíveis do crescimento econômico recente. Apesar do cenário de instabilidade e das recorrentes acusações de que os bancos estão retendo dinheiro em caixa, o volume de empréstimos do sistema bateu novo recorde em outubro e alcançou a marca histórica de 40% do Produto Interno Bruto, praticamente o dobro do registrado em 2004. É um grande avanço em relação ao passado, mas ainda insignificante quando comparado a outros países, onde o porcentual chega a ultrapassar os 100% do PIB. A questão é saber o quão rápido os bancos brasileiros serão para restabelecer a normalidade do crédito. Desde o agravamento da crise, o governo liberou cerca de 90 bilhões de reais do compulsório, a parcela que as instituições eram obrigadas a depositar no Banco Central. Ainda há margem para liberar mais dinheiro ao mercado por esse mecanismo. No Brasil, o compulsório chegou a representar 50% dos depósitos bancários. Após a liberação, está em cerca de 40%. Só para comparar: nos Estados Unidos o compulsório equivale a 10% dos depósitos. No Reino Unido, a 2%. O governo também permitiu aos bancos públicos comprar concorrentes, públicos ou privados, ou adquirir carteiras de financiamento de instituições em dificuldade. As viúvas do neoliberalismo identificaram na autorização um pendor estatizante de Brasília. Mas o que tem ficado claro é que a maior atuação dos estatais pode forçar os privados, em nome da necessidade de preservar sua participação no mercado, a sair da posição de defesa. “Isso vai aumentar a concorrência. Associada à liberação do compulsório, pode provocar a queda dos juros já a partir de janeiro”, acredita Mathias. Para o economista Luiz Fernando de Paula, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o sistema financeiro nacional será um dos que sairão da crise com menos arranhões. “O que houve no sistema bancário brasileiro foi uma crise de liquidez, não de solvência. Entre as explicações para essa maior capacidade de resistência está o fato de os bancos, nas últimas décadas, terem contado com a indexação dos títulos públicos contra a inflação e a variação cambial”, afirma o economista. A demora com que o dinheiro extra liberado do compulsório tem chegado à economia real, colocou os bancos na berlinda. Representantes do governo e da indústria reclamam do “empoçamento” do financiamento e dizem que os banqueiros têm se aproveitado do momento para ampliar seus lucros. “O crédito contraiu-se fortemente, principalmente para as empresas de menor porte. Para todos, o custo do dinheiro está absurdo”, reclama Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. “Uma das alternativas para estimular o fluxo é cortar impostos sobre o financiamento.” Segundo Fabio Barbosa, não procede a crítica de que os bancos seguram o dinheiro na expectativa de aumentar seus lucros. “O crédito está chegando sim, o que está acontecendo é que não é suficiente, neste momento, para cobrir as necessidades não mais atendidas pelas fontes alternativas”, afirma. Enquanto isso, a equipe econômica tenta driblar os gargalos com ações direcionadas. No fim de novembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma linha de 6 bilhões de reais de capital de giro, com juros fixos e spread de 4%. A intenção é, mais uma vez, pressionar o sistema financeiro privado a emprestar mais. No caso de micro e pequenas empresas, o banco conta com um cartão de crédito específico, cujo uso tem crescido. De janeiro a novembro deste ano, as transações mensais passaram de 44,4 milhões para 108 milhões de reais, com um valor médio por transação de 15 mil reais. “A vantagem do cartão é que ele possui um limite pré-aprovado para a aquisição de equipamentos, veículos e serviços, o que faz com que o empresário saiba quanto poderá gastar”, afirma Cláudio de Moraes, superintendente de Operações Indiretas do BNDES. Por conta da legislação, apenas as empresas em dia com a Receita Federal podem ter acesso ao cartão, assim como com as demais linhas das instituições oficiais. “Além da brutal injeção de liquidez, o que vai forçar a retomada do crédito é a concorrência entre os bancos. Na hora em que os privados perceberem que estão perdendo mercado, voltarão a operar com mais vigor. Acredito que até o fim de dezembro essas operações estarão normais. Poderemos ter, inclusive, uma literal explosão na oferta em 2009”, afirma. O economista chama a atenção para a necessidade de o País cortar substancialmente as taxas de juro básicas, de modo a reduzir o spread – a diferença entre o que os bancos pagam nas aplicações de seus clientes e o que cobram pelos empréstimos. Lembra também que o Brasil, além de ser campeão mundial em taxas de juro, conta com o spread mais elevado e tarifas operacionais acima da média internacional. “Apesar das condições mais favoráveis de que desfrutam, a rentabilidade dos bancos brasileiros segue a média mundial, o que indica menor eficiência.” Uma vantagem comparativa considerável tem a ver com o grau de concentração do sistema bancário nacional. No Brasil, os cinco maiores bancos detêm mais de 70% do total de ativos, um dos principais indicadores para avaliar o peso específico de uma instituição financeira. Nos EUA, esse indicador era de aproximadamente 40%, antes da crise, e no Japão, de 50%. Para os especialistas, o lado positivo da concentração do sistema brasileiro tem a ver com o ganho de musculatura. O lado negativo é aumentar o poder de mercado dos grandes. No crescimento recente da oferta de crédito, alguns segmentos se destacaram, como o de empréstimos consignados, atrelados a descontos na folha de pagamento, ao financiamento de veículos e outros bens duráveis, e, em menor medida, para a compra de imóveis. O mais crítico no momento é o de veículos, em decorrência da situação em que o Banco Votorantim se encontra, o maior agente em operação no financiamento de automóveis, com mais de 15% do mercado. Com prejuízos em suas operações com derivativos e uma negociação abortada para a compra da Aracruz, com boa possibilidade de acabar na Justiça, o Grupo Votorantim tenta vender uma participação acionária de 49% para reforçar seu caixa. O valor dessa participação, que não daria o controle operacional a um eventual comprador, de cerca de 5 bilhões de reais, é um entrave. No páreo estão o Banco do Brasil e o Bradesco. Este último, por sinal, está em busca de boas aquisições para recuperar o terreno perdido após o anúncio da compra do Unibanco pelo seu principal rival, o Itaú. O Bradesco disputa, por exemplo, as operações do Citibank no País, apesar de a matriz nos Estados Unidos negar que os ativos em terras brasileiras estejam à venda. Praticamente estatizado e com problemas sérios a resolver, o Citi continua na lista das “presas”. Ainda é cedo para fazer o balanço dos ganhadores e perdedores, mas o fato é que, no primeiro grupo, restarão poucos. Na sua maioria, sairão desta crise maiores do que entraram.
Luiz Antonio Cintra
A quebra do Lehman Brothers descortinou o abismo aos pés do mercado financeiro internacional. Se uma instituição centenária e um dos símbolos do poder de Wall Street podia ir à lona, acentuaram os analistas, o que dizer dos bancos do resto do planeta. O day after do fim da casa fundada pelos irmãos Lehman parecia ser o prenúncio de um crash global que derrubaria o sistema bancário mundial feito dominó, do Japão à Patagônia. No Brasil, como no resto do planeta, os boatos superaram os fatos e um certo pânico a respeito do futuro de algumas instituições nacionais espalhou-se como rastilho de pólvora. O anúncio da compra do Unibanco pelo Itaú, no início de novembro, trouxe as análises de volta ao patamar da lucidez. A sensação foi reforçada depois que o governador de São Paulo, José Serra, chegou a um acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o Banco do Brasil anunciou a aquisição da Nossa Caixa. É certo que os bancos nacionais levarão algum tempo para suprir o desaparecimento quase completo de linhas externas de financiamento – se é que conseguirão fazê-lo por completo. O crédito, por conseqüência, ficou mais caro e permanecerá assim até que o cenário da crise se torne claro. É certo também que, por diversos motivos, nem de longe os desafios do setor no Brasil são parecidos com os que afligem a banca nos países desenvolvidos. De modo geral, especialistas acreditam que as instituições brasileiras sairão da turbulência mais fortes, mais sólidas e com grandes chances de conquistar espaço além das nossas fronteiras, ainda que no momento, como ressalta Fabio Barbosa, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), seja impossível estabelecer um preço justo para qualquer ativo. “A infra-estrutura operacional dos bancos brasileiros não deixa a desejar em nenhuma comparação com os concorrentes internacionais. É tudo uma questão de oportunidade. Acredito que, em breve, assistiremos a grandes instituições nacionais comprarem outras de médio porte lá fora, principalmente na vizinhança”, afirma Alberto Borges Mathias, professor da USP de Ribeirão Preto e um dos maiores especialistas em finanças do País. A crise internacional chegou no momento em que os bancos brasileiros ampliavam a sua presença na economia. Desde 2007, a expansão do crédito foi um dos principais combustíveis do crescimento econômico recente. Apesar do cenário de instabilidade e das recorrentes acusações de que os bancos estão retendo dinheiro em caixa, o volume de empréstimos do sistema bateu novo recorde em outubro e alcançou a marca histórica de 40% do Produto Interno Bruto, praticamente o dobro do registrado em 2004. É um grande avanço em relação ao passado, mas ainda insignificante quando comparado a outros países, onde o porcentual chega a ultrapassar os 100% do PIB. A questão é saber o quão rápido os bancos brasileiros serão para restabelecer a normalidade do crédito. Desde o agravamento da crise, o governo liberou cerca de 90 bilhões de reais do compulsório, a parcela que as instituições eram obrigadas a depositar no Banco Central. Ainda há margem para liberar mais dinheiro ao mercado por esse mecanismo. No Brasil, o compulsório chegou a representar 50% dos depósitos bancários. Após a liberação, está em cerca de 40%. Só para comparar: nos Estados Unidos o compulsório equivale a 10% dos depósitos. No Reino Unido, a 2%. O governo também permitiu aos bancos públicos comprar concorrentes, públicos ou privados, ou adquirir carteiras de financiamento de instituições em dificuldade. As viúvas do neoliberalismo identificaram na autorização um pendor estatizante de Brasília. Mas o que tem ficado claro é que a maior atuação dos estatais pode forçar os privados, em nome da necessidade de preservar sua participação no mercado, a sair da posição de defesa. “Isso vai aumentar a concorrência. Associada à liberação do compulsório, pode provocar a queda dos juros já a partir de janeiro”, acredita Mathias. Para o economista Luiz Fernando de Paula, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o sistema financeiro nacional será um dos que sairão da crise com menos arranhões. “O que houve no sistema bancário brasileiro foi uma crise de liquidez, não de solvência. Entre as explicações para essa maior capacidade de resistência está o fato de os bancos, nas últimas décadas, terem contado com a indexação dos títulos públicos contra a inflação e a variação cambial”, afirma o economista. A demora com que o dinheiro extra liberado do compulsório tem chegado à economia real, colocou os bancos na berlinda. Representantes do governo e da indústria reclamam do “empoçamento” do financiamento e dizem que os banqueiros têm se aproveitado do momento para ampliar seus lucros. “O crédito contraiu-se fortemente, principalmente para as empresas de menor porte. Para todos, o custo do dinheiro está absurdo”, reclama Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. “Uma das alternativas para estimular o fluxo é cortar impostos sobre o financiamento.” Segundo Fabio Barbosa, não procede a crítica de que os bancos seguram o dinheiro na expectativa de aumentar seus lucros. “O crédito está chegando sim, o que está acontecendo é que não é suficiente, neste momento, para cobrir as necessidades não mais atendidas pelas fontes alternativas”, afirma. Enquanto isso, a equipe econômica tenta driblar os gargalos com ações direcionadas. No fim de novembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma linha de 6 bilhões de reais de capital de giro, com juros fixos e spread de 4%. A intenção é, mais uma vez, pressionar o sistema financeiro privado a emprestar mais. No caso de micro e pequenas empresas, o banco conta com um cartão de crédito específico, cujo uso tem crescido. De janeiro a novembro deste ano, as transações mensais passaram de 44,4 milhões para 108 milhões de reais, com um valor médio por transação de 15 mil reais. “A vantagem do cartão é que ele possui um limite pré-aprovado para a aquisição de equipamentos, veículos e serviços, o que faz com que o empresário saiba quanto poderá gastar”, afirma Cláudio de Moraes, superintendente de Operações Indiretas do BNDES. Por conta da legislação, apenas as empresas em dia com a Receita Federal podem ter acesso ao cartão, assim como com as demais linhas das instituições oficiais. “Além da brutal injeção de liquidez, o que vai forçar a retomada do crédito é a concorrência entre os bancos. Na hora em que os privados perceberem que estão perdendo mercado, voltarão a operar com mais vigor. Acredito que até o fim de dezembro essas operações estarão normais. Poderemos ter, inclusive, uma literal explosão na oferta em 2009”, afirma. O economista chama a atenção para a necessidade de o País cortar substancialmente as taxas de juro básicas, de modo a reduzir o spread – a diferença entre o que os bancos pagam nas aplicações de seus clientes e o que cobram pelos empréstimos. Lembra também que o Brasil, além de ser campeão mundial em taxas de juro, conta com o spread mais elevado e tarifas operacionais acima da média internacional. “Apesar das condições mais favoráveis de que desfrutam, a rentabilidade dos bancos brasileiros segue a média mundial, o que indica menor eficiência.” Uma vantagem comparativa considerável tem a ver com o grau de concentração do sistema bancário nacional. No Brasil, os cinco maiores bancos detêm mais de 70% do total de ativos, um dos principais indicadores para avaliar o peso específico de uma instituição financeira. Nos EUA, esse indicador era de aproximadamente 40%, antes da crise, e no Japão, de 50%. Para os especialistas, o lado positivo da concentração do sistema brasileiro tem a ver com o ganho de musculatura. O lado negativo é aumentar o poder de mercado dos grandes. No crescimento recente da oferta de crédito, alguns segmentos se destacaram, como o de empréstimos consignados, atrelados a descontos na folha de pagamento, ao financiamento de veículos e outros bens duráveis, e, em menor medida, para a compra de imóveis. O mais crítico no momento é o de veículos, em decorrência da situação em que o Banco Votorantim se encontra, o maior agente em operação no financiamento de automóveis, com mais de 15% do mercado. Com prejuízos em suas operações com derivativos e uma negociação abortada para a compra da Aracruz, com boa possibilidade de acabar na Justiça, o Grupo Votorantim tenta vender uma participação acionária de 49% para reforçar seu caixa. O valor dessa participação, que não daria o controle operacional a um eventual comprador, de cerca de 5 bilhões de reais, é um entrave. No páreo estão o Banco do Brasil e o Bradesco. Este último, por sinal, está em busca de boas aquisições para recuperar o terreno perdido após o anúncio da compra do Unibanco pelo seu principal rival, o Itaú. O Bradesco disputa, por exemplo, as operações do Citibank no País, apesar de a matriz nos Estados Unidos negar que os ativos em terras brasileiras estejam à venda. Praticamente estatizado e com problemas sérios a resolver, o Citi continua na lista das “presas”. Ainda é cedo para fazer o balanço dos ganhadores e perdedores, mas o fato é que, no primeiro grupo, restarão poucos. Na sua maioria, sairão desta crise maiores do que entraram.
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais
Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais
Elton Bomfim
A proposta reserva 50% das vagas para alunos que cursa- ram integralmente o ensino médio em escolas públicas.
O Plenário aprovou nesta quinta-feira projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta - PL 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA) - foi aprovada na forma do substitutivo aprovado em 2005 pela Comissão de Educação e Cultura, elaborado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT). O projeto segue para o Senado.
Os parlamentares aprovaram emenda que destina metade das vagas reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 622,50). A outra metade deverá ser preenchida por alunos negros, pardos e indígenas. A divisão das vagas entre essas etnias seguirá suas proporções na população do estado onde é localizada a instituição de ensino, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, lembrou que hoje se comemora o Dia da Consciência Negra. Segundo ele, essa proposta tem todo o conteúdo de justiça social em relação a etnias. "O fato de ter havido um acordo entre os partidos para sua aprovação aumenta sua grandeza."
Regras De acordo com o texto aprovado, as universidades públicas deverão selecionar os alunos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando- se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação. As cotas deverão ser respeitadas em cada curso e turno das universidades.
O texto faculta às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.
Nível médio O substitutivo de Abicalil também determina semelhante regra de cotas para as instituições federais de ensino técnico de nível médio. Elas deverão reservar, em cada concurso de seleção para ingresso em seus cursos, no mínimo 50% de suas vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. Nessas escolas, se aplicará o mesmo critério das universidades para a admissão de negros e indígenas.
Caberá ao Ministério da Educação e à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, ouvida a Fundação Nacional do Índio (Funai), o acompanhamento e avaliação desse programa de cotas. Após dez anos, o Poder Executivo promoverá a revisão do programa.
As universidades terão o prazo de quatro anos para o cumprimento das regras, implementando no mínimo 25% da reserva de vagas determinada pelo texto a cada ano.
Extinção do vestibular A autora do projeto original, deputada Nice Lobão, argumenta que o ideal seria a extinção do vestibular, mas, como tal objetivo ainda não pode ser alcançado, a proposta é estabelecer uma mudança gradual, deixando 50% das vagas no padrão convencional de ingresso na universidade
Elton Bomfim
A proposta reserva 50% das vagas para alunos que cursa- ram integralmente o ensino médio em escolas públicas.
O Plenário aprovou nesta quinta-feira projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta - PL 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA) - foi aprovada na forma do substitutivo aprovado em 2005 pela Comissão de Educação e Cultura, elaborado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT). O projeto segue para o Senado.
Os parlamentares aprovaram emenda que destina metade das vagas reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 622,50). A outra metade deverá ser preenchida por alunos negros, pardos e indígenas. A divisão das vagas entre essas etnias seguirá suas proporções na população do estado onde é localizada a instituição de ensino, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, lembrou que hoje se comemora o Dia da Consciência Negra. Segundo ele, essa proposta tem todo o conteúdo de justiça social em relação a etnias. "O fato de ter havido um acordo entre os partidos para sua aprovação aumenta sua grandeza."
Regras De acordo com o texto aprovado, as universidades públicas deverão selecionar os alunos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando- se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação. As cotas deverão ser respeitadas em cada curso e turno das universidades.
O texto faculta às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.
Nível médio O substitutivo de Abicalil também determina semelhante regra de cotas para as instituições federais de ensino técnico de nível médio. Elas deverão reservar, em cada concurso de seleção para ingresso em seus cursos, no mínimo 50% de suas vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. Nessas escolas, se aplicará o mesmo critério das universidades para a admissão de negros e indígenas.
Caberá ao Ministério da Educação e à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, ouvida a Fundação Nacional do Índio (Funai), o acompanhamento e avaliação desse programa de cotas. Após dez anos, o Poder Executivo promoverá a revisão do programa.
As universidades terão o prazo de quatro anos para o cumprimento das regras, implementando no mínimo 25% da reserva de vagas determinada pelo texto a cada ano.
Extinção do vestibular A autora do projeto original, deputada Nice Lobão, argumenta que o ideal seria a extinção do vestibular, mas, como tal objetivo ainda não pode ser alcançado, a proposta é estabelecer uma mudança gradual, deixando 50% das vagas no padrão convencional de ingresso na universidade
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